UMA HISTÓRIA DE MAIS DE 75 ANOS
Desde 1949 fomos guiados pelos princípios de transparência e primazia na prestação de serviços; princípios estes que nos conduziram, e continuam a conduzir, à uma história de sucesso. O respeito aos interesses do cliente, bem como profundo comprometimento, somam-se à nossa experiência obtida ao longo dos anos, permitindo-nos aprimorar ainda mais nossos serviços e conhecimentos.
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NOSSA HISTÓRIA
Tradição de família
Nossa história remonta o ano de 1949, quando o saudoso Dr. João de Borba abriu banca de advogados na pujante cidade de Blumenau, então importante polo têxtil do Estado de Santa Catarina e um dos mais importantes do Brasil.
Em pouco tempo se tornou um dos advogados mais renomados e respeitados da região. Empresas como Karsten S/A, HACO Etiquetas, Sulfabril S/A, Círculo S/A, Tecidos Carlos Renaux S/A, TEKA S/A, Gráfica 43 S/A, Cia. Hering, Artex S/A, Cremer S/A, dentre tantas outras, formavam sua clientela.
Dedicou-se ferrenhamente ao exercício da advogacia até 1967, quando foi nomeado Desembargador para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o qual presidiu, bem como o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Aposentou-se da magistratura em 1982, abrindo nova banca de advogados dois anos após, respeitando, assim, o prazo legal.
Em 2001, o Dr. João de Borba Neto, graduando-se no curso de Direito, iniciou seu exercício profissional no lugar do Dr. João de Borba, permanecendo este como conselheiro. O Dr. João de Borba Neto é especialista em Negócios Internacionais e Comércio Exterior pela Fundação Getúlio Vargas, com extensão pela Harris School of Public Policy and International Finance da Universidade de Chicago, EUA, tendo participado do Programa para Jovens Advogados da Missão do Brasil para Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Suíça. Após, participou do Programa em Política Comercial na Embaixada do Brasil em Washington, DC, EUA. É pós-graduado em Direto da Aduana e do Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Itajaí – Santa Catarina.
Dr. João de Borba Neto
Atualmente, no âmbito da Seccional da OAB de Santa Catarina – OAB/SC, o Dr. João de Borba Neto é membro da Comissão de Direito Aduaneiro. No âmbito da Subseccional da OAB/SC de Itajaí, é igualmente membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.
É, também, membro da Câmara de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC.
Nossas áreas de atuação
Comércio Internacional
Há algum tempo o mundo passa por mudanças no comércio internacional, com países e empresas buscando os melhores acordos e oportunidades. Assim, se faz necessário o acompanhamento de transações por advogado que domine as regras do mercado internacional e os interesses dos clientes. Para isso, a JBN Law atua na área de defesa comercial, em processos de dumping, subsídios e salvaguardas, representando exportadores/produtores estrangeiros ou empresas nacionais ou outros interessados.
Migração
Nos últimos anos, o Brasil se tornou um destino interessante a estrangeiros que buscam se estabelecer no país, seja como trabalhador contratado, nômade digital, investidor, ou por ter casado com nacional brasileiro. A JBN Law tem experiência na proposição de processos de visto e autorização de residência para estrangeiros de todas as nacionalidades. Além disso, estrangeiros que já residem no país também podem eventualmente ter direito à naturalização.
Aduaneiro
Operadores que atuam no mercado internacional, com exportação e/ou importação de bens ou serviços, devem estar atentos às legislação aduaneira, e as normas administrativas elaboradas pela Receita Federal e demais órgãos regulatórios, para não sofrerem sanções. Além disso, a legislação oferece benefícios para aqueles que exportam, visando tornar mais baratos processos de produção doméstica (drawback), por exemplo, bem como outros regimes aduaneiros especiais.
Contencioso
Com larga experiência, a JBN Law atua em momento pré-judicialização de demandas, o que aumentar as suas chances de sucesso. A banca também em casos em que a ação não pode ser planejada, como em casos urgentes, ou quando o cliente tiver sido processado inesperadamente. No contencioso, nossa atuação é marcada por questões societárias, contratuais (instrumentos nacionais e internacionais), consumidor, indenizatórias, bancárias e tributárias. A JBN Law possui singular experiência em processos executivos, na recuperação patrimonial de devedores e “laranjas”, obtendo grande êxito em processos complexos, com proposição de incidentes de desconsideração da personalidade jurídica, ações probatórias autônomas e outras medidas que se fizeram necessárias a se alcançar o patrimônio de devedores solventes.
Contratos Internacionais
Não raramente, as relações comerciais internacionais são feitas de maneira informal, sem qualquer instrumento escrito ou assinado que contenha os direitos e deveres das partes. Apenas quando um direito é infringido, ou uma obrigação não é cumprida, que se tenta de alguma forma comprovar o negócio e respectivos direitos. Em muitas ocasiões, contudo, se torna extremamente difícil o adimplemento ante a ausência do contrato escrito. Dessa forma, operadores do comércio exterior que têm seus negócios protegidos por um contrato escrito dificilmente sofrem com a inadimplência da outra parte. Nesses casos, atuamos desde o início das negociações visando com que o contrato espelhe exatamente aquilo que fora pactuado. Nesta área, a JBN Law possui sólido conhecimento, tendo inclusive o Dr. João de Borba Neto lecionado no Curso de Direito da UniSOCIESC, em Blumenau.
Regularização Imobiliária
A JBN Law tem experiência na regularização de imóveis urbanos e rurais a fim de potencializar os valores patrimoniais a seus proprietários.
Outras áreas
Se você tem alguma dúvida sobre outras áreas entre em contato que vamos analisar juntos todas as possibilidades para pode ajudá-lo.