Advocacia
João de Borba Neto
OAB/SC 5017
Comércio Internacional
Hoje o mundo está passando por mudanças no comércio, com países e empresas buscando os melhores acordos e oportunidades. Assim, necessário o acompanhamento de transações por advogado que entenda as regras do mercado internacional e os interesses dos clientes. Para isso, atuamos na área de defesa comercial, em processos de dumping, subsídios e salvaguardas, representando exportadores/produtores estrangeiros ou empresas nacionais ou outros interessados.
Migração
Em um mundo globalizado, se tornou mais fácil a contratação de profissionais estrangeiros para trabalhar no Brasil, tendo também o país se tornado mais atraente. Assim, temos experiência na proposição de processos de visto para trabalhadores de outras nacionalidades. Estrangeiros que desejem aportar recursos no Brasil também tem a possibilidade de conseguirem visto de investidor, uma vez preenchidos os requisitos legais. Além disso, estrangeiros que já residem no país também podem eventualmente ter direito à naturalização.
Contencioso
Com um judiciário afundado em milhares de processos, o que torna suas conclusões muito demoradas, é necessário, quando possível, o planejamento de cada ação antes de sua entrada. Dessa forma, com nossa larga experiência, atuamos em momento pré-judicialização de demandas, o que torna o seu sucesso muito mais provável. Atuamos também em casos em que a ação não pode ser planejada, como em casos urgentes, ou quando o cliente tiver sido processado inesperadamente. No contencioso, nossa atuação é marcada por questões societárias, contratuais, consumidor, indenizatórias, bancário e tributário.
Trabalhista
Com as modernidades da reforma trabalhista, mais do que nunca é necessário estar atento às novas regras. Se por um lado houve uma desoneração do empregador, por outro lado houve mudanças que se não devidamente observadas e cumpridas podem gerar um débito para qualquer das partes. A gestão de contratos trabalhistas é essencial para a prevenção de passivos, que não raro se tornam um fardo impagável para o empregador ou uma cobrança perpétua ao empregado.
Aduaneiro
Empresas que atuam no mercado internacional, com exportação e/ou importação de bens ou serviços, devem estar atentas às normas aduaneiras nacionais e as elaboradas pela Receita Federal e demais órgãos regulatórios, para não sofrerem sanções. Além disso, a legislação oferece benefícios para aqueles que exportam, visando tornar mais baratos processos de produção doméstica, por exemplo. Possuímos corpo altamente especializado nesta área, com profissional pós-graduado pela UNIVALI Itajaí.
Contratos Internacionais
Não raro, as relações comerciais internacionais são feitas de maneira informal, sem qualquer instrumento escrito ou assinado que contenha os direitos e deveres das partes. Apenas quando um direito é infringido, ou uma obrigação não é cumprida, que se tenta de alguma forma comprovar o negócio e respectivos direitos. Em muitas ocasiões, contudo, se torna extremamente difícil a cobrança ante a ausência do contrato escrito. Dessa forma, operadores do comércio exterior que têm seus negócios protegidos por um contrato escrito dificilmente sofrem com o inadimplemento da outra parte. Neste caso, atuamos desde o início das negociações visando fazer com que o contrato espelhe exatamente o acordado. Nesta área, possuímos sólido conhecimento, tendo inclusive o Dr. João de Borba Neto lecionado no Curso de Direito da UniSOCIESC, em Blumenau.
Contato:
contato@jbnlaw.com.br
+55 (47) 3035-1513 / +55 (47) 98817-3182 (GMT-3)
Rua Dr. José Bonifácio Malburg, 105, Sala 1005 (Comercial PHD Office), Centro, Itajaí, State of Santa Catarina, Brazil, ZIP CODE 88301-350