Business Guide Santa Catarina

Decorrente da experiência dos membros da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/SC, da qual o Dr. João de Borba Neto é membro, foi elaborado o Business Guide Santa Catarina (ou Doing Business Santa Catarina).

O Guia tem por escopo expor, sucintamente, o ambiente de negócios em Santa Catarina sob a ótica jurídica. Visa, assim, proporcionar ao investidor estrangeiro um exame sobre questões legais básicas e que comumente são do seu interesse.

Os temas abordados foram: “Contrato de Agência”, “Contrato de Distribuição”, “Contrato de Representação Comercial”, “Contrato de Licença e Cessão de Propriedade Industrial”, “Contratação de Colaborador de Território Brasileiro”, “Nacionalização de Empresas Estrangeiras”, “Abertura de Empresa com Capital Estrangeiro”, “Investimento Estrangeiro”, “Sócio Estrangeiro”, “Contrato de Mútuo”, “Visto de Investidor”, “Visto de Trabalho”, e “Transferência Internacional de Capitais”.

O guia foi confeccionado em português, inglês e espanhol, e está disponível em https://www.oab-sc.org.br/publicacoes#conteudo. Se preferir, nos envie um e-mail em contato@jbnlaw.com.br que lhe responderemos com as versões disponíveis.

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